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LÂMPADAS
FLUORESCENTES
As lâmpadas fluorescentes fazem parte da lista de resíduos
nocivos ao meio ambiente, pois contém substâncias químicas
que afetam o ser humano, como o mercúrio, um metal pesado
que, uma vez ingerido ou inalado, causa efeitos desastrosos ao sistema
nervoso.
Ao
romper-se, uma lâmpada fluorescente emite vapores de mercúrio
que são absorvidos pelos organismos vivos, contaminando-os;
se forem lançadas em aterro, elas contaminam o solo e, mais
tarde, os cursos d'água, chegando à cadeia alimentar.
No
Brasil, muitos usuários dessas lâmpadas, conscientes
do perigo e já alertados pela norma brasileira NBR 10004
que impõe limites rigorosos à presença de mercúrio
nos resíduos sólidos, já estão destinando
as lâmpadas descartadas a recicladoras especializadas em descontaminação
e tratamento de resíduos de mercúrio.
Operação
Papa-Lâmpadas in Company
Empresas que geram um grande volume de lâmpadas podem requisitar
a coleta à empresa Naturalis Brasil (www.naturalisbrasil.com.br),
licenciada para realizar a descontaminação no próprio
local.
Decreto-lei
torna obrigatório o recolhimento de lâmpadas fluorescentes
pelas lojas no Rio de Janeiro
O
governador Sérgio Cabral regulamentou a Lei 5.131/07, de
autoria da deputada Beatriz Santos (PRB), que torna obrigatória
a coleta de lâmpadas fluorescentes pelos estabelecimentos
que comercializam o produto, sendo eles fabricantes, distribuidores,
importadores, revendedores ou comerciantes. A regulamentação
consta do Decreto 41.752/09, publicado no dia 18 de março
de 2009 no Diário Oficial.
Estes
estabelecimentos deverão instalar os recipientes de coleta
em locais de fácil visualização e, de modo
claro, deverão conter dizeres que venham a alertar e despertar
a conscientização do usuário sobre a importância
e a necessidade do correto fim dos produtos e os riscos que os mesmos
representam à saúde e ao meio ambiente quando não
tratados com o devido cuidado. A lei estabelece ainda multa diária
de R$ 170 ao estabelecimento que não cumprir a determinação,
cobrando em dobro em caso de reincidência.
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